Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.
País/região do ato: Brasil
2 Atos Normativos
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(as disposições em contrário, em especial, a partir de 30 de dezembro de 2023) Foi revogado por Decreto Executivo 67.888, de 17 de Agosto de 2023